Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Agressão que mulher comete ao companheiro mediante golpe de faca, provocando lesões graves.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo